Veto a proposição de lei nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto a proposição de lei
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
256
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Monica Borges de Sousa (Assinado em: 3 de Outubro de 2025 às 15:11 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 1.908/2025, que institui o “Programa Remédio em Casa, para entrega domiciliar gratuita de
medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas”.
medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas”.
Indexação
Observação