Matérias da Ordem do Dia (34ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1924 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: 295
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 14º da Lei nº 1.520, de 07 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a política Municipal de Turismo, Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1924 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 24/10/2025 - |
Matéria lida Encaminhado para a CLJR e a CSPM para estudo e emissão de parecer. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1925 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do art. 4º da Lei nº 1.531, de 29 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a criação, estabelece normas de funcionamento e define a composição do Conselho Municipal de Turismo de Carmo da Mata– COMTUR.”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1925 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 24/10/2025 - |
Matéria lida Encaminhado para a CLJR e a CSPM para estudo e emissão de parecer. |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho do Inter
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Resolução nº 301 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 24/10/2025 - |
Matéria lida Encaminhado para a CLJR, CFFO e a CSPM para estudo e emissão de parecer. |
| 4 |
Veto a proposição de lei nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 256
Turno: Único
Texto original
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 1.908/2025, que institui o “Programa Remédio em Casa, para entrega domiciliar gratuita de
medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas”. - Veto a proposição de lei nº 5 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 24/10/2025 - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1923 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 280
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuem em regime de escala 12x36. - Projeto de Lei Ordinária nº 1923 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 24/10/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho do Inter
Protocolo: 245
Turno: Segundo
Texto original
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EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 24/10/2025 - |
Aprovado |