Projeto de Lei Ordinária nº 1925 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1925
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
296
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Monica Borges de Sousa (Assinado em: 22 de Outubro de 2025 às 16:10 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a redação do art. 4º da Lei nº 1.531, de 29 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a criação, estabelece normas de funcionamento e define a composição do Conselho Municipal de Turismo de Carmo da Mata– COMTUR.”.
Indexação
Observação