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Informar qual o valor recebido em janeiro 2024, seguido do comprovante do pagamento da Empresa para o Município, com a venda de material reciclável. Informar ainda, qual valor mensal, é gasto pelo município para manter em funcionamento a usina de reciclagem do município.

Encaminhar cópia dos alvarás expedidos para funcionamento das barracas de carnaval, seguido dos comprovantes de pagamento referente a cada alvará.

Tendo por base os recursos financeiros do FINISA, informar, até o momento, quanto já foi gasto destes recursos, encaminhando a planilha demonstrativa e a atualização dos juros do empréstimo junto a Caixa Econômica Federal.

Encaminhar os relatórios de vendas da Reciclagem ano 2021 e 2022, seguidos dos comprovantes.

Referente ao cemitério municipal, qual a programação da administração referente ao velório que se encontra parado em sua manutenção.

Informar qual o valor atualizado da dívida do Município com a Funasa.

Referente poço artesiano na Comunidade dos Campos, na resposta do meu Requerimento de nº. 082/2022 o SAAE e a Prefeitura informaram que não foi executado e nem pago nenhum poço artesiano na Comunidade. Assim solicito informação se houve emenda parlamentar no valor de R$50 Mil do Deputado Estadual Cassio Soares. Em caso positivo informar onde se encontram estes recursos financeiro seguido de cópia do extrato bancário.

Referente local aonde seria um poliesportivo, a administração transformou em um deposito de pneus, materiais do departamento de obras e outros. Assim solicito informação sobre o motivo pelo qual não houve a recuperação do imóvel, dando a devida destinação ao mesmo, ou sendo finalizando o poliesportivo.

Informar o motivo pelo qual as obras da Rua Antônio de Souza Fontes, até o momento, não tiveram início

Informar o motivo pelo qual, até o momento, não foi colocado a Placa conforme Item da Planilha da Obra na Av. Petrônio de Paula Câmara:

Cópia do CRONOGRAMA de atendimento da empresa que executa a manutenção de iluminação Pública no Município, perímetro Urbano e Rural. Mediante a posse destas informações, o vereador tem condições de informar a população sobre os dias e locais, de forma que possam ter suas solicitações referente ao serviço atendidas.

Que o Executivo encaminhe o balanço de consultas e exames médicos realizados durante os meses do exercício financeiro de 2023, bem como a lista de espera para a realização dos mesmos, conforme disposto na Lei Municipal 1.594 de 17 de março de 2020.

Que o Executivo encaminhe o balanço de consultas e exames médicos realizados durante os meses do exercício financeiro de 2023, bem como a lista de espera para a realização dos mesmos, conforme disposto na Lei Municipal 1.594 de 17 de março de 2020.

Informar a esta Casa Legislativa se houve contratação de pessoal no período de 01 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024, encaminhando cópia do contrato, bem como a justificativa da contratação.

Referente a execução de recapeamento asfáltico na Rua Dona Fátima, no centro da cidade, conforme licitação nº 6/2024 PD/025 - Concorrência, não consta na planilha os serviços de drenagem da água pluvial.

Encaminhar a esta Casa as seguintes informações referente aos certames abaixo: Recapeamentos de Vias Públicas – 1) Número da licitação: 6/2024 - número do processo administrativo - 025 Modalidade da licitação - CONCORRÊNCIA e 2) Número da licitação: 5/2024 número do processo administrativo: 024 Modalidade da licitação - CONCORRÊNCIA.

Informar, se no dia 19 de fevereiro de 2024, o médico realizou atendimento no PSF da Comunidade da Cachoeira dos Dias. Em caso negativo, qual a justificativa pela falta do atendimento na data supracitada.

Encaminhar, para o e-mail do vereador, em formato PDF, cópia do extrato bancário, atualizado, de TODAS as Contas da Prefeitura Municipal.

Informar o motivo pelo qual a Administração Municipal realizou duas licitações para o mesmo local, sendo celebrado o contrato de nº. 90/2023 com a empresa CRV Construtora Rezende e Alvarenga Ltda com objeto de pavimentação poliédrica na Rua Antônio de Souza Fontes e outra licitação para pavimentação asfáltica para o mesmo local, conforme discriminado abaixo:

PALAVRA A SRA. CLAUDIANA

Informar se o Município realizou o preenchimento do formulário referente a conclusão da segunda etapa do Plano de Transporte Escolar (PTE) para repasses de 2024.

A Prefeitura realizou algum levantamento de falta de rede de energia CEMIG – Poste, iluminação pública na Comunidade dos Campos? Em outras localidades do Município seja Bairro ou comunidade Rural. Se foi feito favor enviar cópia do mesmo. Foi feito solicitação na CEMIG, cópia do protocolo, se não foi feito qual a justificativa.

Informar qual Valor o Município de Carmo da Mata MG recebeu de ICMS Cultural, quanto recebeu da lei Paulo Gustavo e Lei Rouanet.

Copia da NF do produto usado para aplicação do fumacê no Ano de 2024. E a justificativa de NÃO ter usado o veiculo para aplicação do produto, O Município recebeu alguma ajuda do Governo, para combate a dengue ou não?

A Prefeitura realizou algum levantamento de falta de rede de energia CEMIG – Poste, iluminação pública na Comunidade dos Campos? Em outras localidades do Município seja Bairro ou comunidade Rural. Se foi feito favor enviar cópia do mesmo. Foi feito solicitação na CEMIG, cópia do protocolo, se não foi feito qual a justificativa.

A Prefeitura realiza serviços de terraplanagem em imóveis particulares ou não? Se for sim como e feito o cadastro, a solicitação? Referente cascalho, fresa asfáltica, e feito doações ou não? Se for feito sim, informar como e feito a solicitação, se tem cadastro ou somente solicitação verbal.

Qual a justificativa que a obra nas Ruas Padre Antônio e Rua Antônio Pedro foi paralisada?

Qual a JUSTIFICATICA do aumento para realização da Expocarmo no Ano 2024.

Sondagem para construção da ponte.

Assunto: Transparência no site de licitações da Prefeitura.

Assunto: Referente devolução dos recursos financeiros da Câmara para a Prefeitura, nos finais dos anos de 2023 e 2024.

Assunto: Leishmaniose

Assunto: DENGUE

Oficiado o Secretario de Obras do Município, na pessoa da Claret Sales, a comparecer nesta Casa, no dia 15 de abril, às 19 horas, para prestarem esclarecimentos sobre as estradas municipais.

Que o Executivo encaminhe cópia do cronograma de trabalho da empresa responsável pela manutenção das luminárias no município

Informar os motivos pelos quais até o momento não houve a contratação de empresa especializada em sinalização de trânsito.

Encaminhar cópia dos contratos com as empresas prestadoras de serviços no Município ano 2024, exemplo: veículos (caminhão, ônibus, vans, Taxi), maquinários, serviços de pedreiro, calceteiro, Jardinagem, pinturas, dentre outros.

Encaminhar lista contendo o nome das clínicas e hospitais conveniados com a Secretaria Municipal de saúde, no ano de 2024, disponíveis para atendimento da população carmense.

Referência: Arvoredo Residencial

Informar qual o valor será destinado, através da Secretaria de Cultura, a cada instituição, para o custeio da festa cultural do Congado no ano de 2024. Informar ainda se já está disponível a programação da festa, e em caso positivo encaminhar cópia

Que o Município informe a justificativa pela falta de análise e preparo adequado na recuperação das vias públicas onde eram detectados problemas de ondulações e afundamentos, tendo sido asfaltadas sem a devida correção prévia.

Referência: veículos paralisados

Informar quais as medidas estão sendo tomadas para sanar as consequências advindas do processo judicial nº 50006510920228130140, evitando o acúmulo da multa diária.

Encaminhar cópia das notas fiscais de aquisição de remédios, fraldas outros produtos que são distribuídos na farmácia popular, de novembro até os dias atuais.

Que o Executivo informe, através de documento comprobatório, a execução das leis Municipais 1.664/2023 e 1.678/2023.

Referência: asfalto rua D. Fátima

Que o município informe quais exames laboratoriais são custeados pela prefeitura no pronto atendimento da Santa Casa de Misericórdia de Carmo da Mata, detalhando o valor pago em cada exame.

Que o município informe o valor dos recursos financeiros repassados a cada instituição privada, sem fins lucrativos, sediadas no município, do ano de 2021 até os dias atuais, enviando juntamente cópia da prestação de contas destas instituições.

Que o município informe se é feito o controle de Zoonoses.

Informar se o município possui algum contrato vigente para a prestação de serviços de terraplanagem. Em caso positivo encaminhar cópia do contrato, Notas fiscais, Nota de empenho e comprovantes de pagamento. Informar ainda o número do procedimento licitatório.