Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens.

Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a publicidade da escala de trabalho dos médicos nas unidades de saúde do Município.

Institui o Dia Municipal do Condutor de Ambulância e Motorista de Transporte de Pacientes no âmbito do Município.

Dispõe sobre a abertura de credito adicional especial no orçamento vigente de Carmo da Mata, para o exercício financeiro de 2024 e da outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder subvenção social à sociedade Cantinho dos Pimpolhos e dá outras providências.

Informar a esta Casa Legislativa se houve contratação de pessoal no período de 01 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024, encaminhando cópia do contrato, bem como a justificativa da contratação.

Referente a execução de recapeamento asfáltico na Rua Dona Fátima, no centro da cidade, conforme licitação nº 6/2024 PD/025 - Concorrência, não consta na planilha os serviços de drenagem da água pluvial.

Encaminhar a esta Casa as seguintes informações referente aos certames abaixo:
Recapeamentos de Vias Públicas – 1) Número da licitação: 6/2024 - número do processo administrativo - 025 Modalidade da licitação - CONCORRÊNCIA e 2) Número da licitação: 5/2024 número do processo administrativo: 024 Modalidade da licitação - CONCORRÊNCIA.

Informar, se no dia 19 de fevereiro de 2024, o médico realizou atendimento no PSF da Comunidade da Cachoeira dos Dias. Em caso negativo, qual a justificativa pela falta do atendimento na data supracitada.

Encaminhar, para o e-mail do vereador, em formato PDF, cópia do extrato bancário, atualizado, de TODAS as Contas da Prefeitura Municipal.

Informar o motivo pelo qual a Administração Municipal realizou duas licitações para o mesmo local, sendo celebrado o contrato de nº. 90/2023 com a empresa CRV Construtora Rezende e Alvarenga Ltda com objeto de pavimentação poliédrica na Rua Antônio de Souza Fontes e outra licitação para pavimentação asfáltica para o mesmo local, conforme discriminado abaixo:

PESAR PELO FALECIMENTO DE MAURO LOBATO