Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1840 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os critérios para cálculo dos adicionais referentes aos cargos de enfermeiro e técnico de enfermagem da Administração Municipal de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1840 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/04/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1841 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o art. 4º-A à Lei Municipal nº 1.672/2023. - Projeto de Lei Ordinária nº 1841 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 01/04/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1805 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Lei de responsabilidade educacional do Município de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1805 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 21/03/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto Substitutivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 1.805/2023 - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1832 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas e privadas da rede de ensino do Município e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1832 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 06/03/2024 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1834 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o abono de faltas de servidores municipais acometidos de doenças decorrentes de epidemias. - Projeto de Lei Ordinária nº 1834 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 01/04/2024 - 2a votação e votação da redação final
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Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sondagem para construção da ponte. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assunto: Transparência no site de licitações da Prefeitura. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assunto: Referente devolução dos recursos financeiros da Câmara para a Prefeitura, nos finais dos anos de 2023 e 2024. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assunto: Leishmaniose - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Assunto: DENGUE - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Oficiado o Secretario de Obras do Município, na pessoa da Claret Sales, a comparecer nesta Casa, no dia 15 de abril, às 19 horas, para prestarem esclarecimentos sobre as estradas municipais. - - |
Aprovado |