Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 377 matérias.

Resultados

REQ 174/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente a obra da Ponte da Comunidade do Riacho

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 175/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo encaminhe cópia do demonstrativo das dívidas da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata MG, com o INSS ((Instituto Nacional do Seguro Social), Caixa Econômica Federal (FINISA), CEMIG, FUNASA, Fornecedores e dívidas trabalhistas.

Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 176/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente as licitações 22/2024 Objeto: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO E ACOMPANHANTE

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 177/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informar se há uma ambulância que se encontra em oficina. Em caso positivo, a manutenção está sendo realizada dentro do prazo de garantia

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 178/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhar cópia do contrato, e aditivos, caso haja, celebrado entre o município e a empresa que está realizando a manutenção na iluminação pública do Município, tanto em LED quanto em lâmpadas comum.

Apresentação: 4 de Novembro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
4 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 179/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informações sobre licitações

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 180/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Referente a construção do pórtico na praça Marechal Teodoro na entrada da cidade, informar o que segue

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 181/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhar cópia do demonstrativo final do empréstimo FINISA, que demonstra o valor total, e as planilhas demostrando o valor das parcelas e vencimentos

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 182/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Licitações

Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 183/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Licitações

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Texto Original

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar o pagamento da insalubridade aos profissionais ocupantes dos cargos de auxiliar de serviços gerais, que executam a limpeza de banheiros dos prédios públicos.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2024
Autor:  Matheus Nascimento

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que providencie a manutenção (patrolamento, limpeza e cascalhamento) das estradas das comunidades rurais, dentre elas os povoados dos Campos, Riacho, Quilombo, Felix das Costa e demais comunidades rurais.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade, junto a Cemig, de fazer melhorias na iluminação do trevo da cidade, inclusive nos pontos de ônibus, uma vez que o local se encontra escuro

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de fazer reparos no calçamento das vias da cidade de todos os bairros, inclusive do centro, pois o mesmo encontra-se danificado

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de tampar as pontas dos canos onde estão as placas das ruas

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Tomar as devidas providências, juntamente com o SAAE, na Rua Noel Dário Moreira, no bairro da Várzea, pois, pela segunda vez a via está abrindo um enorme buraco

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo, através da secretaria competente, verifique a possibilidade de instalar guarda corpo na Praça Padre Roberto Cruz, no Bairro Colorado, assim como Lixeiras containers, poste de iluminação, e manter a limpeza toda semana, fazendo a jardinagem grama e flores.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de instalar placa luminosa no Canteiro de flor em frente a Igreja do Rosário

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de realizar a manutenção nas sarjetas de concreto da Rua José Domingos Filhos, no bairro Colorado, pois muitos pontos já estão danificados pela água pluvial.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Analisar a possibilidade de instalar lixeira containers na praça do Cruzeiro, no Bairro Boa vista (Várzea), também a manutenção no cruzamento das Ruas Noel Dario Moreira com a Rua João Massada, seguindo para comunidade da Forquilha pois o local está muito ruim.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizado a Drenagem pluvial da rua Dona Fatima, bem como as demais vias que receberão o asfalto, conforme processo licitatório 05/2024.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Verificar a possibilidade de realizar tapa-buracos na Rua Juvêncio de Carvalho no Bairro São Geraldo, bem como nas demais via do bairro que encontra-se com buracos.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar a manutenção da estrada rural que dá acesso ao povoado dos Campos, principalmente no Alto do Cuiabá,

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que verifique a possibilidade de fazer a instalação em toda Avenida Dom Alexandre Amaral de postes de jardim no vão entre um poste e outro de iluminação pública. Esta medida visa dar maior e melhor iluminação na via, deixando-a mais segura e bonita.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Fazer a manutenção e substituição dos bancos de todas as praças do município, pois muitos encontram-se danificados e quebrados, bem como verificar a conservação das lixeiras, fazenda a devida substituição das que se encontram danificadas.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que verifique a possibilidade de realizar a execução de passeio em toda a extensão da Avenida José Firmino, no Bairro Aeroporto, dos dois lados da via.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo notifique os proprietários de lotes sujos ou que execute a limpeza e faça a cobrança do serviço do proprietário do imóvel, nos moldes como é feito na cidade de Oliveira, (notificação anexa).

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Município faça o recolhimento, logo após o evento, das tendas adquiridas pela equipe da Feira Livre, através do ex Deputado Federal Vilson da FETAEMG, que estão sendo utilizadas pela prefeitura em eventos e solicitações.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo cobre das autoridades competentes, a execução da lei da Lei Nº 23.515 de 20 de Dezembro de 2019 “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE CEROL OU QUALQUER MATERIAL CORTANTE EM LINHAS OU FIOS USADOS PARA EMPINAR PIPAS, bem como informe se a mesma tem sido obedecida

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que analise a possibilidade de encaminhar a esta Casa, como proposição legislativa, o anteprojeto de lei 002/2024, cópia anexa, visando a criação de uma rede de apoio a diversidade sexual e uma melhor articulação das políticas públicas e das ações para a garantia dos direitos humanos de pessoas LGBTQIAP+, conforme justificativa anexa ao anteprojeto.

Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que verifique a possibilidade realizar a limpeza da Rua Antônio de Souza Fontes, entre a Cohab (Bairro Antônio Milton Sales) e os Bairros Belo Horizonte I e II. colocar placa proibido jogar lixo e a possibilidade de plantar grama para evitar erosão em barranco.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que verifique a possibilidade de ajudar na recuperação da Igreja Nossa Senhora de Fatima na Comunidade Cachoeira dos Dias.

Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que verifique a possibilidade de numerar os postes de energia elétrica da comunidade rural dos campos de forma que facilita a identificação na hora da troca das lâmpadas.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Silvana do Nelson
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que verifique a possibilidade de colocar braço de poste ao final da rua Cesário Rios em frente ao número 695, pois o local encontra-se muito escuro e perigoso, causando transtornos aos moradores.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:  Geraldinho do Moçambique
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
esclarecer a população sobre a prevenção, formas de contágio e possíveis tratamentos, a fim de reduzir o número de casos de leishmaniose.

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo realize a operação tapa

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o Executivo providencie a limpeza dos lotes vagos, de sua propriedade

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a visita dos agentes de endemia na região das Ruas Francisco Cambraia, e Benjamim Constante

Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
serviços de tapa buracos

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo faça uma análise na rua Professora Neusa Câmara, Bairro Conjunto Habitacional Deputado Milton Sales, em frente a padaria Santo Vieira,

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo refaça a pintura de sinalização em todos os quebra-molas das vias da cidade. Pintura com tinta específica, própria para sinalização.

Apresentação: 15 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo, através do setor competente realize campanhas de combate e prevenção da dengue, bem como os mutirões e limpezas, em todas as comunidades rurais do município.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 37/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo termine a pintura interna da farmácia municipal, principalmente no balcão. Finalizar também a parte de acabamentos, como vidros e outros.

Apresentação: 22 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida

IND 38/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a administração realize a construção de praça, com academia popular e instalação de brinquedos para as crianças, nas comunidades rurais que ainda não possuem como: Cachoeira dos dias, Riacho, Felix, Quilombo, dentre outras.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 39/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja realizada uma análise no calçamento que está afundando, cruzamento das Ruas Afonso de Bragança com Jose da Cruz e Ruas Jose Afonso com José da Cruz, em ambos os lados.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 40/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que a prefeitura municipal solicite ao organizador da Expocarmo 2024 um gerador de energia para evitar os problemas como acontecidos no ano de 2023, onde ocorreram picos e a oscilação de energia em residências próximas ao parque.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 41/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo possa disponibilizar um servidor para ajudar a população que ainda não tem a conta do GOV.BR ou recuperação da senha.

Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 42/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que o executivo providencie a manutenção de todos os mata-burros, pois embora seja um recurso necessário, quando não projetado de forma correta pode causar vários acidentes.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 43/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Para oferecer maior conforto aos frequentadores do Parque Ecológico SÓ BEM e Parque de Exposição, solicito a construção de banheiros masculinos e femininos no local, bem como a instalação de bebedouros.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 44/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que Secretaria de Obras possa disponibilizar um caminhão pipa para acompanhar a patrol nos serviços de manutenção das estradas rurais.

Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:  Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Resultado:  Matéria lida
Texto Original