Matérias da Ordem do Dia (34ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1875 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prevenção e o combate a incêndios e queimadas ambientais. - Projeto de Lei Ordinária nº 1875 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 18/10/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1876 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de utilidade pública a entidade GIRA – Espaço de produção, pesquisa e performance em arte e cultura popular. - Projeto de Lei Ordinária nº 1876 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 07/10/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1873 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre o horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência. - Projeto de Lei Ordinária nº 1873 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 29/10/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 174 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente a obra da Ponte da Comunidade do Riacho - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo encaminhe cópia do demonstrativo das dívidas da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata MG, com o INSS ((Instituto Nacional do Seguro Social), Caixa Econômica Federal (FINISA), CEMIG, FUNASA, Fornecedores e dívidas trabalhistas. - - |
Aprovado |