Matérias da Ordem do Dia (18ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1790 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento
Protocolo: 1
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos na Secretaria Municipal de Saúde mediante utilização de sistema eletrônico de registro de protocolo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1790 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 05/06/2023 - |
Matéria lida Encaminhado para as comissões. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1791 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento
Protocolo: 2
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais públicos do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1791 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 05/06/2023 - |
Matéria lida Encaminhado para as comissões. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1793 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 4
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Carmo da Mata, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1793 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 05/06/2023 - |
Matéria lida Encaminhado para as comissões. |
| 4 |
Parecer Comissão Permanente nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Parecer da CLJRF pela rejeição do PL 1.787/2023, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Segurança Escolar no Município de Carmo da Mata/MG. - Parecer Comissão Permanente nº 13 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 05/06/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1787 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Segurança Escolar no Município de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1787 de 2023 | Aguardando deliberação sobre parecer da comissão | 05/06/2023 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1789 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Gratificação de Agente de Contratação – GAC, a Gratificação de Fiscal de Contrato – GFC, a Gratificação de Agente de Apoio - GAA, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Modernização dos Processos Legislativos – GDAM, na Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1789 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 05/06/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1794 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 5
Turno: Primeiro
Texto original
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Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro e da equipe de apoio, na Administração Direta e Indireta e dá outras providências. (Renumerado do PLC 118/2023) - Projeto de Lei Ordinária nº 1794 de 2023 | Proposição aprovada em 1º turno | 05/06/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1786 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Semana do Conselheiro Tutelar no Município de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1786 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final | 05/06/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 102 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
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Informações sobre as providências acerca das recomendações do TCE MG. - Requerimento nº 102 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 05/06/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 103 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Iluminação da rua Antônio Fontes Souza no Bairro Deputado Milton Salles. - Requerimento nº 103 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 05/06/2023 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 104 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
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Infraestrutura em vias dos Bairros Belo Horizonte I e Belo Horizonte II. - Requerimento nº 104 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 05/06/2023 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 105 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Informações sobre o Projeto Finisa – Projeto de Lei Municipal 1.728. - Requerimento nº 105 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 05/06/2023 - |
Aprovado |