1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1790 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Matheus Nascimento
Número de Protocolo: 1
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos na Secretaria Municipal de Saúde mediante utilização de sistema eletrônico de registro de protocolo e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as comissões.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1791 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Matheus Nascimento
Número de Protocolo: 2
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Dispõe sobre o Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais públicos do Município.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as comissões.
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1793 de 2023
Turno: Deliberação
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 4
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Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Carmo da Mata, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as comissões.
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4 - Parecer Comissão Permanente nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Parecer da CLJRF pela rejeição do PL 1.787/2023, que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Segurança Escolar no Município de Carmo da Mata/MG.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1787 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Municipal de Segurança Escolar no Município de Carmo da Mata/MG.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1789 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
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Institui a Gratificação de Agente de Contratação – GAC, a Gratificação de Fiscal de Contrato – GFC, a Gratificação de Agente de Apoio - GAA, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Modernização dos Processos Legislativos – GDAM, na Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1794 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 5
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Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro e da equipe de apoio, na Administração Direta e Indireta e dá outras providências. (Renumerado do PLC 118/2023)
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Aprovado
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1786 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Institui a Semana do Conselheiro Tutelar no Município de Carmo da Mata/MG.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 102 de 2023
Turno: Único
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Informações sobre as providências acerca das recomendações do TCE MG.
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Aprovado
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10 - Requerimento nº 103 de 2023
Turno: Único
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Iluminação da rua Antônio Fontes Souza no Bairro Deputado Milton Salles.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 104 de 2023
Turno: Único
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Infraestrutura em vias dos Bairros Belo Horizonte I e Belo Horizonte II.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 105 de 2023
Turno: Único
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Informações sobre o Projeto Finisa – Projeto de Lei Municipal 1.728.
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Aprovado
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