Matérias da Ordem do Dia (21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1898 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 84
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico do Município de Carmo da Mata e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1898 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 16/06/2025 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1900 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Protocolo: 96
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Regulamenta a obrigatoriedade de aviso sobre a prioridade de atendimento, que dispõe o art. 2º da Lei Estadual nº 23.902, de 3 de setembro de 2021. - Projeto de Lei Ordinária nº 1900 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 16/06/2025 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1903 de 2025
Processo: -
Autor: Guto
Protocolo: 116
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Município de Carmo da Mata e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1903 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 23/06/2025 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1897 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 78
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 1897 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final | 23/06/2025 - |
Aprovado |