1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1898 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 84
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Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico do Município de Carmo da Mata e dá outras providências.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1900 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Eduardo Piassi
Número de Protocolo: 96
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Regulamenta a obrigatoriedade de aviso sobre a prioridade de atendimento, que dispõe o art. 2º da Lei Estadual nº 23.902, de 3 de setembro de 2021.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1903 de 2025
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Guto
Número de Protocolo: 116
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Dispõe sobre a queima, a soltura, a comercialização, o armazenamento e o transporte de fogos de artifício de estampido no Município de Carmo da Mata e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1897 de 2025
Turno: Final
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 78
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Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providencias.
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Aprovado
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