1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1909 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Número de Protocolo: 181
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Autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos
servidores públicos da Prefeitura Municipal de
Carmo da Mata - MG e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: apresentada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Número de Protocolo: 182
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Dispõe sobre a utilização de espaços públicos para colocação de mobiliário no Município de Carmo da Mata/MG e dá outras
providencias.
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Matéria lida
Obs.: apresentada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1912 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Número de Protocolo: 184
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Autoriza servidores públicos da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata-MG a conduzirem veículos oficiais da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: apresentada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1914 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Número de Protocolo: 187
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Altera a redação da Lei nº 1.498, de 18 de maio
de 2016 que “Estabelece normas para o
pagamento de diárias aos Servidores Públicos,
Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito do
Município de Carmo da Mata, bem como
adiantamento e ressarcimento de despesas e dá
outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: apresentada
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1915 de 2025
Turno: Deliberação
Autor: Guto
Número de Protocolo: 196
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, de apoio e acolhimento às mães atípicas do Município de Carmo da Mata, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: apresentada
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