Matérias da Ordem do Dia (28ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1909 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: 181
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos
servidores públicos da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1909 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 15/09/2025 - |
Matéria lida apresentada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: 182
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a utilização de espaços públicos para colocação de mobiliário no Município de Carmo da Mata/MG e dá outras
providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 15/09/2025 - |
Matéria lida apresentada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1912 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: 184
Turno: Deliberação
Texto original
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Autoriza servidores públicos da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata-MG a conduzirem veículos oficiais da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1912 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 15/09/2025 - |
Matéria lida apresentada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1914 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: 187
Turno: Deliberação
Texto original
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Altera a redação da Lei nº 1.498, de 18 de maio
de 2016 que “Estabelece normas para o pagamento de diárias aos Servidores Públicos, Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carmo da Mata, bem como adiantamento e ressarcimento de despesas e dá outras providências”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1914 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 15/09/2025 - |
Matéria lida apresentada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1915 de 2025
Processo: -
Autor: Guto
Protocolo: 196
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, de apoio e acolhimento às mães atípicas do Município de Carmo da Mata, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1915 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 15/09/2025 - |
Matéria lida apresentada |