Resumo (30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Revitalização da Praça Dom Alexandre Amaral.

Correção das vias públicas.

Poda das árvores de praças e vias públicas.

Inversão das placas de Trânsito.

Reparos no bebedouro do Velório Municipal.

Reparos na estrada rural que dá acesso a Manica.

Poda de árvore na rua Angelina Ruth Notini Lobato.

A criação de uma secretaria municipal de Comunicação.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Complementar nº 75, de 16 de junho de 2015.

“Institui, no âmbito do Município de Carmo da Mata, o Projeto de Recreação Inclusiva – “Brincar é para Todos” e dá outras providências."

Dispõe sobre a isenção, em contrapartida, do pagamento de eventuais taxas pelo Estado de Minas Gerais ao Município de Carmo da Mata - MG.

Altera a Lei Complementar nº 87 de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG”, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 103, de 30 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança da Administração Direta”, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 78, de 18 de janeiro de 2016, para reajustar o valor base do sobreaviso e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carmo da Mata a transferir recursos financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia Municipal e dá outras providências.

EMENTA: “Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Carmo da Mata, da Lei Federal nº 13.935/2019, que assegura a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas públicas de educação básica.”

Altera a redação da Lei nº 1.498, de 18 de maio de 2016 que “Estabelece normas para o pagamento de diárias aos Servidores Públicos, Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Carmo da Mata, bem como adiantamento e ressarcimento de despesas e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Cuidar de Quem Cuida”, de apoio e acolhimento às mães atípicas do Município de Carmo da Mata, e dá outras providências.