Resumo (31ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Solicita a reserva de vagas para idosos do município na Vila da melhor Idade.

Solicita melhorias nas condições de locomoção de idosos.

Solicita a criação do programa Municipal de Voluntariado da Terceira Idade.

solicita a criação do projeto Academia da Memória - oficinas de estímulo Cognitivo.

Solicita a criação de programa municipal de Dança de Salão para a melhor idade.

Solicita mutirões de consultas médicas com especialidades.

Solicita limpeza de manilha no córrego da estrada da Forquilha.

Solicita reparos na estrada rural da comunidade do Batatal.

Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 1.748, de 20 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre o horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência”, e dá outras providências.

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Carmo da Mata-MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB SUL.

EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 78, de 18 de janeiro de 2016, para reajustar o valor base do sobreaviso e dá outras providências.

Autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG e dá outras providências.

Autoriza o Município de Carmo da Mata a transferir recursos financeiros ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia Municipal e dá outras providências.