Resumo (32ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Substituição de lâmpadas na Rua Antônio Notini.

Rebaixamento de manilhas em propriedade rural.

Anteprojeto de Lei que cria a "Casa de Apoio".

Faixa de pedestre na Rua José Teodoro Rodrigues.

Construção de banheiros públicos no Parque Ecológico.

Cumprimento da Lei Municipal 1.576/2019.

Aquisição de taça copo refrigerada.

Poda de árvores na Pracinha da Hélia.

Retroescavadeira para intervenção em leito de rio na comunidade do Riacho.

VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 1.908/2025, que institui o “Programa Remédio em Casa, para entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas”.

Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuem em regime de escala 12x36.

Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Complementar nº 75, de 16 de junho de 2015.

Dispõe sobre a utilização de espaços públicos para colocação de mobiliário no Município de Carmo da Mata/MG e dá outras providencias.

“Institui, no âmbito do Município de Carmo da Mata, o Projeto de Recreação Inclusiva – “Brincar é para Todos” e dá outras providências."

Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº 1.748, de 20 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre o horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção, em contrapartida, do pagamento de eventuais taxas pelo Estado de Minas Gerais ao Município de Carmo da Mata - MG.

EMENTA: “Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Carmo da Mata, da Lei Federal nº 13.935/2019, que assegura a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas escolas públicas de educação básica.”