1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1921 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Número de Protocolo: 244
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Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Carmo da Mata-MG para o quadriênio 2026-2029.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado a CLJR e CFFO para estudo e emisssão de pareceres.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Toninho do Inter
Número de Protocolo: 245
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EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: Encaminhado para o 2º turno de votação.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Número de Protocolo: 191
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Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a
vigência do Plano Municipal de Educação,
aprovado por meio da Lei Complementar nº 75,
de 16 de junho de 2015.
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Aprovado
Obs.: Encaminhado para sanção do executivo.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Número de Protocolo: 182
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Dispõe sobre a utilização de espaços públicos para colocação de mobiliário no Município de Carmo da Mata/MG e dá outras
providencias.
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Aprovado
Obs.: Encaminhado para sanção do executivo.
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1917 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Número de Protocolo: 238
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“Institui, no âmbito do Município de Carmo da Mata, o Projeto de Recreação Inclusiva – “Brincar é para Todos” e dá outras providências."
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Aprovado
Obs.: Encaminhado para sanção do executivo.
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1918 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 240
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Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº
1.748, de 20 de novembro de 2024, que “Dispõe
sobre o horário especial para servidor com
deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou
dependente com deficiência”, e dá outras
providências.
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Aprovado
Obs.: Encaminhado para sanção do executivo.
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