Matérias da Ordem do Dia (33ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1921 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Carmo da Mata-MG para o quadriênio 2026-2029. - Projeto de Lei Ordinária nº 1921 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 17/10/2025 - |
Matéria lida Encaminhado a CLJR e CFFO para estudo e emisssão de pareceres. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2025
Processo: -
Autor: Toninho do Inter
Protocolo: 245
Turno: Primeiro
Texto original
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EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 17/10/2025 - |
Aprovado Encaminhado para o 2º turno de votação. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: 191
Turno: Segundo
Texto original
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Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a
vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Complementar nº 75, de 16 de junho de 2015. - Projeto de Lei Complementar nº 135 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 17/10/2025 - |
Aprovado Encaminhado para sanção do executivo. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2025
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: 182
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a utilização de espaços públicos para colocação de mobiliário no Município de Carmo da Mata/MG e dá outras
providencias. - Projeto de Lei Ordinária nº 1910 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 17/10/2025 - |
Aprovado Encaminhado para sanção do executivo. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1917 de 2025
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Protocolo: 238
Turno: Segundo
Texto original
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“Institui, no âmbito do Município de Carmo da Mata, o Projeto de Recreação Inclusiva – “Brincar é para Todos” e dá outras providências." - Projeto de Lei Ordinária nº 1917 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 17/10/2025 - |
Aprovado Encaminhado para sanção do executivo. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1918 de 2025
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 240
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a redação do caput do art. 1º da Lei nº
1.748, de 20 de novembro de 2024, que “Dispõe sobre o horário especial para servidor com deficiência ou que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência”, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1918 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 17/10/2025 - |
Aprovado Encaminhado para sanção do executivo. |