1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1924 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Número de Protocolo: 295
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Altera a redação do art. 14º da Lei nº 1.520, de 07 de abril de 2017, que “Dispõe sobre a política Municipal de Turismo, Institui o Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a CLJR e a CSPM para estudo e emissão de parecer.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1925 de 2025
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Número de Protocolo: 296
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Altera a redação do art. 4º da Lei nº 1.531, de 29 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a criação, estabelece normas de funcionamento e define a composição do Conselho Municipal de Turismo de Carmo da Mata– COMTUR.”.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a CLJR e a CSPM para estudo e emissão de parecer.
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3 - Projeto de Resolução nº 301 de 2025
Autor: Toninho do Inter
Número de Protocolo: 304
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Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a CLJR, CFFO e a CSPM para estudo e emissão de parecer.
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4 - Veto a proposição de lei nº 5 de 2025
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 256
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VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 1.908/2025, que institui o “Programa Remédio em Casa, para entrega domiciliar gratuita de
medicamentos de uso contínuo a pacientes idosos, com deficiência e/ou portadores de doenças crônicas”.
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Rejeitado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1923 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 280
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Autoriza o poder Executivo Municipal a conceder gratificação aos motoristas lotados na Secretaria Municipal de Saúde que atuem em regime de escala 12x36.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1922 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Toninho do Inter
Número de Protocolo: 245
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EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARMO DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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