Resumo (37ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Instituir a gratificação por produtividade.

Criar o dia do check-up masculino.

Revisão da perícia técnica referente a insalubridade dos servidores públicos.

Abertura de via pública.

Convocação da Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Requer o uso da Tribuna para apresentação do Plano Municipal pela Primeira Infância.

Altera a Lei Complementar nº 103, de 30 de agosto de 2023, que “Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança da Administração Direta”, e dá outras providências.

Altera a Lei Complementar nº 87 de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG”.

Altera a Lei nº 1.672, de 04 de julho de 2023, que “Cria cargos para cumprimento dos Programas Governamentais para provimento através de Processo Seletivo Simplificado”, para criar cargo, e dá outras providências.

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Carmo da Mata-MG o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas Gerais - CISAB SUL.

Emenda modificativa ao Projeto de Lei ordinária 1919/2025.

Altera a redação do art. 4º da Lei nº 1.531, de 29 de junho de 2017, que “Dispõe sobre a criação, estabelece normas de funcionamento e define a composição do Conselho Municipal de Turismo de Carmo da Mata– COMTUR.”.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG.