Resumo (7ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Cursinho preparatório para o enem.

Transporte urbano e rural gratuito.

Acesso gratuito a praça de esportes municipal.

Academia ao ar livre na comunidade dos Campos.

Divulgação da legislação municipal.

Quebra mola na Rua Chico Pires

Nós da Associação Carmense de Moradores Pela Defesa da Cidadania, vimos por meio deste requerer o uso da tribuna para tratar dos seguintes assuntos: Infraestrutura bairro Zezé Notini Transporte do setor de saúde Municipal

Altera a redação do art. 362 e da Tabela VII do Anexo II da Lei Complementar Municipal nº 120, de 23 de dezembro de 2025, que institui o Código Tributário do Município de Carmo da Mata MG.

"Altera a Lei Complementar nº 87, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG”.

Autoriza a Prefeita Municipal de Carmo da Mata/Mg a ausentar-se do território nacional no período de 12 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026.”

Institui diretrizes para o Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU e estabelece princípios para a gestão, proteção, expansão e manejo da arborização urbana no Município de Carmo da Mata.

EMENTA: Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Ordinária nº 1934/2026, que dispõe sobre a política de proteção e bem-estar animal no Município de Carmo da Mata.

Institui a Política Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Carmo da Mata, estabelece deveres aos tutores de animais, prevê sanções administrativas e dá outras providências.

Ratifica a 2ª Alteração Contratual Consolidada do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Vale do Itapecerica.