Matérias da Ordem do Dia (9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1939 de 2026
Processo: -
Autor: Fabrício da Saúde
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos em logradouros públicos no Município de Carmo da Mata/MG e dá outras providências.” - Projeto de Lei Ordinária nº 1939 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 01/04/2026 - |
Matéria lida Encaminhado à CLJR e CSPM para estudos e emissão de pareceres. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1940 de 2026
Processo: -
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico de Gestantes e Mulheres no Período Puerperal no Município de Carmo da Mata/MG, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1940 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 01/04/2026 - |
Matéria lida Encaminhado à CLJR e CSPM para estudos e emissão de pareceres. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 96
Turno: Segundo
Texto original
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"Altera a Lei Complementar nº 87, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG”. - Projeto de Lei Complementar nº 143 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 01/04/2026 - |
Aprovado Encaminhado para sanção do executivo. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1938 de 2026
Processo: -
Autor: Eduardo Piassi
Protocolo: 106
Turno: Segundo
Texto original
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Institui diretrizes para o Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU e estabelece princípios para a gestão, proteção, expansão e manejo da arborização urbana no Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1938 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 01/04/2026 - |
Aprovado Encaminhado para sanção do executivo. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 304 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho do Inter
Protocolo: 97
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a Prefeita Municipal de Carmo da Mata/Mg a ausentar-se do território nacional no período de 12 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026.” - Projeto de Resolução nº 304 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 01/04/2026 - |
Aprovado Encaminhado para promulgação |