1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1939 de 2026
Autor: Fabrício da Saúde
Número de Protocolo: 128
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“Dispõe sobre a proibição de alimentar pombos em logradouros públicos no Município de Carmo da Mata/MG e dá outras providências.”
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à CLJR e CSPM para estudos e emissão de pareceres.
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1940 de 2026
Autor: Priscila Piassi Borges Pitty
Número de Protocolo: 129
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EMENTA: Institui o Programa Municipal de Acompanhamento Psicológico de Gestantes e Mulheres no Período Puerperal no Município de Carmo da Mata/MG, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado à CLJR e CSPM para estudos e emissão de pareceres.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 143 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 96
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"Altera a Lei Complementar nº 87, de 26 de fevereiro de 2019 que “Dispõe sobre a nova reestruturação do plano de cargos, vencimentos e carreiras dos Servidores da administração geral da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata - MG”.
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Aprovado
Obs.: Encaminhado para sanção do executivo.
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1938 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Eduardo Piassi
Número de Protocolo: 106
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Institui diretrizes para o Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU e estabelece princípios para a gestão, proteção, expansão e manejo da arborização urbana no Município de Carmo da Mata.
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Aprovado
Obs.: Encaminhado para sanção do executivo.
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5 - Projeto de Resolução nº 304 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Toninho do Inter
Número de Protocolo: 97
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Autoriza a Prefeita Municipal de Carmo da Mata/Mg a ausentar-se do território nacional no período de 12 de abril de 2026 a 24 de abril de 2026.”
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Aprovado
Obs.: Encaminhado para promulgação
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