Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1954 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1954 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 11/06/2026 - |
Matéria lida Encaminhado à CLJR, CFFO e CSPM para estudos e emissão de pareceres. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1953 de 2026
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 286
Turno: -
Texto original
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Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS de Carmo da Mata e revoga a Lei Municipal nº 981, de 06 de maio de 1997. - Projeto de Lei Ordinária nº 1953 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 11/06/2026 - |
Matéria lida Encaminhado à CLJR e CSPM para estudos e emissão de pareceres. |
| 3 |
Projeto Substitutivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: 290
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2027, e dá outras providências. - Projeto Substitutivo nº 2 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 11/06/2026 - |
Matéria lida Encaminhado à CLJR, CFFO e CSPM para estudos e emissão de pareceres. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1952 de 2026
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: 262
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito suplementar por superávit financeiro na execução da lei orçamentaria do exercício de 2026. - Projeto de Lei Ordinária nº 1952 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 11/06/2026 - |
Aprovado Encaminhado para sanção do Executivo. |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa
Protocolo: 208
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa de Estágio no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata. - Projeto de Resolução nº 305 de 2026 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 11/06/2026 - |
Aprovado Encaminhado para promulgação. |