1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1802 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Cria o Programa Municipal Melhor Caminho, de conservação de estradas rurais.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1803 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 33
|
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a celebrar convênio com entidade filantrópica que especifica para repasse financeiro e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1804 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1799 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Silvana do Nelson
Número de Protocolo: 22
|
Dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para a doação de sangue.
|
Aprovado
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1800 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Institui a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no Município de Carmo da Mata.
|
Aprovado
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 117 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
|
Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança da Administração Direta e dá outras providências.
|
Aprovado
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1803 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 33
|
Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a celebrar convênio com entidade filantrópica que especifica para repasse financeiro e dá outras providências.
|
Aprovado
|
8 - Veto a proposição de lei nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
|
Veto total ao Projeto de Lei nº 1.790/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos na Secretaria Municipal de Saúde mediante utilização de sistema eletrônico de registro de protocolo e dá outras providências.
|
Rejeitado
|
9 - Veto a proposição de lei nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
|
Veto total ao Projeto de Lei nº 1.791/2023, que dispõe sobre o Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais públicos do Município.
|
Rejeitado
|
10 - Requerimento nº 123 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Motivos pelos quais as emendas impositivas relativas aos exercícios de 2021 e 2022 não foram cumpridas.
|
Aprovado
|
11 - Requerimento nº 124 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Repasse para entidades dos valores da emenda parlamentar da Dep. Greyce Elias.
|
Aprovado
|
12 - Requerimento nº 125 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Profissionais em cada escola municipal, urbana e rural.
|
Aprovado
|
13 - Requerimento nº 126 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
|
Valor ressarcido aos cofres públicos pelo ex-prefeito Fernando Lobato, bem como onde serão empregados estes recursos financeiros.
|
Aprovado
|
14 - Requerimento nº 127 de 2023
Autor: Matheus Nascimento
|
Decreto Municipal 2786, de 11 de maio de 2023, que trata do pagamento de vantagens pessoais suspensas por ocasião da pandemia da Covid 23.
|
Aprovado
|
15 - Requerimento nº 128 de 2023
Autor: Matheus Nascimento
|
Prestação de Contas contendo os gastos de toda a reforma da sede da usina de reciclagem.
|
Aprovado
|
