Matérias da Ordem do Dia (25ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1802 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal Melhor Caminho, de conservação de estradas rurais. - Projeto de Lei Ordinária nº 1802 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 21/08/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1803 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 33
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a celebrar convênio com entidade filantrópica que especifica para repasse financeiro e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1803 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/08/2023 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1804 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1804 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 21/08/2023 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1799 de 2023
Processo: -
Autor: Silvana do Nelson
Protocolo: 22
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização de transporte gratuito para a doação de sangue. - Projeto de Lei Ordinária nº 1799 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 21/08/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1800 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência no Município de Carmo da Mata. - Projeto de Lei Ordinária nº 1800 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 21/08/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre os cargos em comissão e as funções de confiança da Administração Direta e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 117 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 07/08/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1803 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 33
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a celebrar convênio com entidade filantrópica que especifica para repasse financeiro e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1803 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 21/08/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Veto a proposição de lei nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Único
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Veto total ao Projeto de Lei nº 1.790/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos na Secretaria Municipal de Saúde mediante utilização de sistema eletrônico de registro de protocolo e dá outras providências. - Veto a proposição de lei nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 21/08/2023 - |
Rejeitado |
| 9 |
Veto a proposição de lei nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Único
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Veto total ao Projeto de Lei nº 1.791/2023, que dispõe sobre o Programa Wi-Fi Conecta Carmo, para ofertar sinal de internet gratuitamente em locais públicos do Município. - Veto a proposição de lei nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 21/08/2023 - |
Rejeitado |
| 10 |
Requerimento nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
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Motivos pelos quais as emendas impositivas relativas aos exercícios de 2021 e 2022 não foram cumpridas. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
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Repasse para entidades dos valores da emenda parlamentar da Dep. Greyce Elias. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
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Profissionais em cada escola municipal, urbana e rural. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Valor ressarcido aos cofres públicos pelo ex-prefeito Fernando Lobato, bem como onde serão empregados estes recursos financeiros. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Decreto Municipal 2786, de 11 de maio de 2023, que trata do pagamento de vantagens pessoais suspensas por ocasião da pandemia da Covid 23. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 128 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
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Prestação de Contas contendo os gastos de toda a reforma da sede da usina de reciclagem. - - |
Aprovado |