1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1809 de 2023
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
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Dispõe sobre o chacreamento denominado “Residencial Campo das Abelhas” de finalidade residencial de propriedade da Imobiliária Campo das Abelhas Ltda. e dá outras providências
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1808 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Número de Protocolo: 66
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Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas na cidade de Carmo da Mata MG.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1802 de 2023
Turno: Final
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Cria o Programa Municipal Melhor Caminho, de conservação de estradas rurais.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1804 de 2023
Turno: Final
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências.
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Aprovado
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5 - Requerimento nº 136 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO
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Aprovado
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6 - Requerimento nº 137 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 138 de 2023
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS
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Aprovado
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