Matérias da Ordem do Dia (28ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1809 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o chacreamento denominado “Residencial Campo das Abelhas” de finalidade residencial de propriedade da Imobiliária Campo das Abelhas Ltda. e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 1809 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 11/09/2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1808 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: 66
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria a Semana Municipal de Cuidados com o Coração e Prevenção às Doenças Cardíacas na cidade de Carmo da Mata MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1808 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 11/09/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1802 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Cria o Programa Municipal Melhor Caminho, de conservação de estradas rurais. - Projeto de Lei Ordinária nº 1802 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final | 06/09/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1804 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas Municipais e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1804 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final | 06/09/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 136 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PLANO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 138 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS - - |
Aprovado |