Matérias da Ordem do Dia (36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1817 de 2023
Processo: -
Autor: Geraldinho do Moçambique
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo. - Projeto de Lei Ordinária nº 1817 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 01/11/2023 - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1815 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana de Valorização das Famílias no Município de Carmo da Mata- MG e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1815 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 01/11/2023 - |
Aprovado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1813 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora. - Projeto de Lei Ordinária nº 1813 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação | 31/10/2023 - |
Aprovado |
4 |
Emenda nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 1.812/2023, que abre crédito especial - Emenda nº 3 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 31/10/2023 - |
Aprovado |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1812 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1812 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2023 - Segundo turno de votação
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Aprovado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1812 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1812 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2023 - Votação da redação final
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Aprovado |
7 |
Requerimento nº 173 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo informe os motivos pelos quais a empresa vencedora do certame 08/22 com o objeto: tomada de preços - contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação poliédrica de via rural no povoado dos Felix da Costa, até o momento não deu início às obras no local. - - |
Aprovado |