Resumo (36ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que o Município destine o dinheiro de devolução da Câmara Municipal, no final do ano, para o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, a fim de custear despesas com o décimo terceiro dos servidores públicos da autarquia e investir em melhorias na casa de Bomba.

Que o Município tome providências no sentido de realizar reunião com os membros do legislativo, a comunidade em geral e todo os conselhos municipais, com o objetivo de informar a relevância destes conselhos para os munícipes, bem como apresentar os membros integrantes e suas funções.

Que o executivo avalie a possibilidade e refazer os serviços de aplicação de fresa de asfalto nas Ruas do Bairro Alto dos Pinheiros, com a realização da devida compactação, a fim de evitar que a água pluvial leve embora na enxurrada todo o material.

Que o Executivo avalie a possibilidade de adquirir um gerador de energia elétrica para estação de captação (Casa de Bomba) de água do Ribeirão Boa Vista.

Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo.

Institui a Semana de Valorização das Famílias no Município de Carmo da Mata- MG e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Empreendedorismo Feminino e o Dia da Mulher Empreendedora.

Altera o art. 2º do Projeto de Lei nº 1.812/2023, que abre crédito especial

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Que o Executivo informe os motivos pelos quais a empresa vencedora do certame 08/22 com o objeto: tomada de preços - contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de pavimentação poliédrica de via rural no povoado dos Felix da Costa, até o momento não deu início às obras no local.