Resumo (38ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que verifique a possibilidade de instalar uma placa de sinalização de trânsito, de CARGA E DESCARGA, em frente ao estabelecimento comercial na Rua Antonio Notini nº88, Centro, conforme solicitação dos proprietários do estabelecimento.

Que seja realizado uma vistoria técnica da engenharia na Rua Antônio Pedro próximo ao imóvel do conhecido Zé do Leco para resolver a drenagem e coleta da água pluvial.

Que a Empresa responsável pela troca de lâmpadas do Município possa realizar um analise técnica referente a luminária do posto localizado na Rua Antonio José Ferreira, nº115, Bairro Alto dos Pinheiros, pois já foi realizado várias trocadas da lâmpada e a mesma não dura noite toda ligada. A mesma solicitação para o poste localizado na esquina das Ruas Cesário Rios com Urquiza Teixeira.

Que o município verifique a possibilidade de realizar uma limpeza, retirando o lixo, na Rua Doca Piassi, esquina com a Rua Caboclo próximo o nº 430 Bairro Cohab II. Também fazer a instalação de uma placa proibido jogar lixo, pois o local esta virando um descarte de lixo.

Que o município faça a toca de lugar das placas dos nomes de ruas do Bairro Cohab II, pois as mesmas foram instaladas nas residências da esquinas de cada rua, antes dos proprietários instalar seus muros. Muitos construíram muros altos o que tem tampado a visualização das placas. Assim é necessário trocar as placas de lugar, fazendo a instalação correta em postes de ferro em cada esquina do bairro

Verificar a possibilidade de limpar todo o parque ecológico “Só Bem”, principalmente onde foram instalados brinquedos. Também é importante destinar um servidor para fazer a manutenção diária, assim como manter um servidor de roda noturno para proteger o prédio da Secretária de Agricultura, Parque Ecológico e de Exposição, e fazer a instalação de câmeras para dar maior segurança.

Que o Município junto com o SAAE possa fazer as trocas das manilhas da Rua Cesário Rios, próximo ao nº 560, pois na época da chuva os tampões não suportam o volume de água e esta retorna entrando nas residências. Na época da seca, volta um mal cheiro insuportável, o que tem prejudicado muito os moradores do local. O incômodo é tanto que muitos não estão fazendo refeições nas suas residências, devido a este mal cheiro.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata.

Altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2007 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e valorização dos profissionais de educação do Município de Carmo da Mata-MG.

Dispõe sobre o “dia de doar” no calendário de eventos do Município.

Institui, no Município de Carmo da Mata, o mês Dezembro Laranja de conscientização e prevenção ao câncer de pele; e dá outras providências.

Altera a redação da Lei nº 1.672, que cria cargos para cumprimento dos Programas Governamentais para provimento através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.

Veto ao Projeto de Lei nº 1.801/2023, que dispõe sobre o fornecimento de equipamentos de proteção contra a radiação solar aos servidores públicos que desempenhem funções ao ar livre no âmbito do Município de Carmo da Mata/MG.

Dispõe sobre o serviço público de transporte coletivo.

Institui a Semana de Valorização das Famílias no Município de Carmo da Mata- MG e dá outras providências.

Requerer o uso da palavra para a necessidade de um novo reservatório de água na cidade.

Em relação ao Chacreamento/loteamento Recanto do Lago, requeiro as seguintes informações: 1 – Em relação aos lotes de caução, estes retornaram para o empreendedor? 2 – Quantos lotes ainda existem de caução? 3 – Encaminhar comprovante das respostas acima.

A Empresa Mevra informou em sua rede social que tem uma parceria com a Prefeitura. Assim solicito as seguintes informações: 1 – o Município fez alguma doação de terreno ou algum recurso financeiro para a empresa supracitada? 2 – O município vai contribuir de alguma forma com a construção de alguma infraestrutura? 3 – Qual o retorno desta parceria para o Município? 4 – Encaminhar cópia do contrato/convênio celebrado entre o município e a empresa Mevra para a construção de casas populares.

Encaminhar cópia do contrato atualizado celebrado entre o Município e a empreiteira que realiza serviços de manutenção da CEMIG.

Informar quantos são os poços artesianos e caixa dágua sob responsabilidade do SAAE, fazendo o devido mapeamento de localização dos mesmos, com foto se possível.

Informar se o Município desenvolveu um plano de ação para prevenir os donos no período chuvoso, em caso positivo enviar do mesmo, em caso negativo informar os motivos pelo qual este plano não foi criado.