Resumo (40ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que o Município verifique a possibilidade de colocar um poste de iluminação pública na rua Murilo Lobato Bicalho, próximo a residência de nº 35, Bairro Boa Vista.

Os moradores haviam iluminado o quiosque utilizando a energia elétrica de uma residência próxima ao local, porém os fios arrebentaram e o quiosque encontra-se totalmente no escuro, o que tem propiciado a prática de atos ilegais, além do uso de drogas e arruaças. Assim solicito que seja colocado um pequeno padrão para que possa levar energia do poste ao quiosque de forma a iluminar o local, dando maior segurança aos moradores locais.

Verificar a possibilidade de realizar a limpeza atrás do parque ecológico, nas margens da estrada rural, pois a população sem consciência, está fazendo o local de lixão. Providenciar, ainda, placas de “Proibido Jogar Lixo” para manter a limpeza do local.

Que o Executivo através do CODEMA possa buscar junto a CEMIG a realização da poda de vários galhos das árvores na Rua Benjamin Constant, esquina com a Rua Dona Fatima, próximo a Residência de número 219.

Que o SAAE realize um estudo técnico na tubulação de água da Rua António Notini, próximo a residência 184, esquina com Rua Ascânio Diniz, pois no local tem um vazamento constante.

Que o executivo faça a manutenção das laterais da ponte da forquilha, uma vez que a mesma já apresenta danos. A manutenção é necessária para que o buraco não se torne maior, possibilitando que caminhões e ônibus possam cair no local

Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Paz nas Escolas”.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata (Mg) a conceder Subvenção Social a Paróquia Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2007 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e valorização dos profissionais de educação do Município de Carmo da Mata-MG.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.816/2023

Dispõe sobre benefício assistencial de saúde para servidores e agentes políticos da Câmara Municipal.

Dispõe sobre o “dia de doar” no calendário de eventos do Município.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata.

Institui, no Município de Carmo da Mata, o mês Dezembro Laranja de conscientização e prevenção ao câncer de pele; e dá outras providências.

Referente alimentação escolar e produtos de limpezas destinado às escolas municipais, solicito as seguintes informações, seguidos de documentos comprobatórios: 1) Os pagamentos de fornecedores estão em dia? 2) Como é feito o controle de fornecimentos para cada escola? Enviar cópia do mesmo. 3) Encaminhar o demonstrativo de gastos por escolas referente alimentação e produtos de limpezas.