Matérias da Ordem do Dia (40ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal “Paz nas Escolas”.

Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata (Mg) a conceder Subvenção Social a Paróquia Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.

Altera a redação da Lei Complementar 82 de 24.11.2007 que dispõe sobre o plano de cargos, carreira, remuneração e valorização dos profissionais de educação do Município de Carmo da Mata-MG.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 1.816/2023

Dispõe sobre benefício assistencial de saúde para servidores e agentes políticos da Câmara Municipal.

Dispõe sobre o “dia de doar” no calendário de eventos do Município.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata.

Institui, no Município de Carmo da Mata, o mês Dezembro Laranja de conscientização e prevenção ao câncer de pele; e dá outras providências.

Referente alimentação escolar e produtos de limpezas destinado às escolas municipais, solicito as seguintes informações, seguidos de documentos comprobatórios:
1) Os pagamentos de fornecedores estão em dia?
2) Como é feito o controle de fornecimentos para cada escola? Enviar cópia do mesmo.
3) Encaminhar o demonstrativo de gastos por escolas referente alimentação e produtos de limpezas.