1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1824 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Obs.: Apresentação
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1822 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Matheus Nascimento
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Institui o Programa Municipal “Paz nas Escolas”.
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Aprovado
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1825 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara de Carmo da Mata-MG, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Resolução nº 294 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
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Fixa o valor do subsídio dos agentes políticos municipais para a legislatura 2025 – 2028.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1821 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
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Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1823 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata (Mg) a conceder Subvenção Social a Paróquia Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.
Obs.: 2o votação
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1811 de 2023
Turno: Final
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo da Mata para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - LOA
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Aprovado
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8 - Projeto de Resolução nº 292 de 2023
Turno: Final
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata.
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Aprovado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 1820 de 2023
Turno: Final
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
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Dispõe sobre o “dia de doar” no calendário de eventos do Município.
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Aprovado
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 1824 de 2023
Autor: Plenário - PLEN
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências.
Obs.: 1a votação
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Aprovado
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1823 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata (Mg) a conceder Subvenção Social a Paróquia Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências.
Obs.: Votação da redação final
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Aprovado
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