Matérias da Ordem do Dia (4ª Reunião Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1824 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1824 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2023 - Apresentação
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Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1822 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa Municipal “Paz nas Escolas”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1822 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 12/12/2023 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1825 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente da Câmara de Carmo da Mata-MG, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1825 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 12/12/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 294 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Fixa o valor do subsídio dos agentes políticos municipais para a legislatura 2025 – 2028. - Projeto de Resolução nº 294 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 07/12/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1821 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, o Fundo Municipal do Idoso e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1821 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação | 11/12/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1823 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata (Mg) a conceder Subvenção Social a Paróquia Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1823 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2023 - 2o votação
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1811 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Carmo da Mata para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. - LOA - Projeto de Lei Ordinária nº 1811 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final | 13/12/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 292 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Carmo da Mata. - Projeto de Resolução nº 292 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final | 11/12/2023 - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1820 de 2023
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o “dia de doar” no calendário de eventos do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1820 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final | 11/12/2023 - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1824 de 2023
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para a Legislatura 2025-2028 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1824 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/12/2023 - 1a votação
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Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1823 de 2023
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata (Mg) a conceder Subvenção Social a Paróquia Nossa Senhora do Carmo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1823 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 11/12/2023 - Votação da redação final
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Aprovado |