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Resumo (14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 06/05/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Revinho / PSD
Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD
Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD



Lista de Presença na Sessão
Fabrício da Saúde / PSD
Geraldinho do Moçambique / PSB
Gil da Cohab / PSD
Juninho do Badu / PSD
Matheus Nascimento / PSDB
Revinho / PSD
Silvana do Nelson / PSDB
Toninho do Inter / PSDB
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata da sessão anterior:

Leitura e aprovação
Leitura dos requerimentos:

Requerimentos 76 e 77.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Que o executivo providencie a manutenção de todos os mata-burros, pois embora seja um recurso necessário, quando não projetado de forma correta pode causar vários acidentes.
 Matéria lida

Obs.: Deferido
2 - Indicação nº 43 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Para oferecer maior conforto aos frequentadores do Parque Ecológico SÓ BEM e Parque de Exposição, solicito a construção de banheiros masculinos e femininos no local, bem como a instalação de bebedouros.
 Matéria lida

Obs.: Deferido



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabrício da Saúde / PSD
Geraldinho do Moçambique / PSB
Gil da Cohab / PSD
Juninho do Badu / PSD
Matheus Nascimento / PSDB
Revinho / PSD
Silvana do Nelson / PSDB
Toninho do Inter / PSDB
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1851 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Institui o dia municipal da mulher advogada no calendário oficial de eventos do Município.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1852 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Institui o dia municipal de conscientização sobre a violência contra o idoso no calendário oficial de eventos do Município.
 Matéria lida
3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
“Dá nova redação ao art. 31 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências”
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1846 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Institui a Política Municipal de Controle da Leishmaniose.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1847 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Institui o Programa Municipal de Capacitação da Mulher.
 Aprovado
6 - Requerimento nº 76 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Encaminhar cópia da nota fiscal referente a compra de pneus para maquinários da Secretaria Municipal de Obras, (Patrol, pá carregadeira, caminhão), juntamente com cópia da garantia dos produtos, empenho e comprovante de pagamento.
 Aprovado
7 - Requerimento nº 77 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Informar o motivo pelo qual a execução dos serviços de tapa-buracos NÃO seguiu a recomendação indicada.
 Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2023
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento nº 77 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
    		•
    Requerimento nº 76 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1847 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1846 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
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