Matérias da Ordem do Dia (14ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1851 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o dia municipal da mulher advogada no calendário oficial de eventos do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1851 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 30/04/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1852 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o dia municipal de conscientização sobre a violência contra o idoso no calendário oficial de eventos do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1852 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 30/04/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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“Dá nova redação ao art. 31 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências” - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 13 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação | 25/04/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1846 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui a Política Municipal de Controle da Leishmaniose. - Projeto de Lei Ordinária nº 1846 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 29/04/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1847 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Capacitação da Mulher. - Projeto de Lei Ordinária nº 1847 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 29/04/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 76 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhar cópia da nota fiscal referente a compra de pneus para maquinários da Secretaria Municipal de Obras, (Patrol, pá carregadeira, caminhão), juntamente com cópia da garantia dos produtos, empenho e comprovante de pagamento. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar o motivo pelo qual a execução dos serviços de tapa-buracos NÃO seguiu a recomendação indicada. - - |
Aprovado |