Resumo (16ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que o Executivo cobre da CEMIG soluções para os problemas de lâmpadas que estão queimando com frequência

Que seja realizado limpeza dos mata-burros na estrada da fazenda Bela Vista do Sr. Mauro Lobato

Que sejam instaladas várias placas de sinalização na Rua Felisberto Correa Vaz

Que o executivo providencie a instalação de um lavatório na saída do cemitério municipal, com urgência.

Que o executivo verifique a possibilidade de instalar bebedouros com água gelada, em locais públicos, nas comunidades rurais dos Campos, Riacho, Quilombo e Cachoeira

Institui o selo Pet Friendly no Município como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação.

Institui o Banco de Currículos de Pessoas com Deficiência no Município.

Institui a Campanha Municipal do Abril Verde de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais.

Veto ao Projeto de Lei Municipal nº 1.805/2023, que dispõe sobre a Lei de responsabilidade educacional do Município de Carmo da Mata/MG.

Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados no Município.

Institui a Campanha Permanente de Promoção da Vacinação nas escolas do Município.

Informar quais os valores, atualizados, dos débitos do Município

Informar quantos servidores possui a Secretaria de Obras.

Informar se o município foi notificado pela empresa VLI Multimodal S.A, referente a aplicação de CBUQ (asfalto) na linha férrea que corta o município.

Informar se o município é o responsável pelo transporte de combustível/óleo para abastecimento dos veículos da empresa contratada para a manutenção das estradas rurais.

Informar quantos servidores ocupantes do cargo de assistente social temos prestando serviços para o município, informar ainda se todos os PSFs possuem um assistente social.

Justificar os motivos pelos quais, até a presente data, não foi solucionado o problema do escoamento da agua pluvial do bairro Aeroport