Matérias da Ordem do Dia (16ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1854 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o selo Pet Friendly no Município como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação. - Projeto de Lei Ordinária nº 1854 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 16/05/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1855 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Banco de Currículos de Pessoas com Deficiência no Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1855 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 16/05/2024 - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1853 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Campanha Municipal do Abril Verde de prevenção aos acidentes do trabalho e doenças ocupacionais. - Projeto de Lei Ordinária nº 1853 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 20/05/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Veto a proposição de lei nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Único
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Veto ao Projeto de Lei Municipal nº 1.805/2023, que dispõe sobre a Lei de responsabilidade educacional do Município de Carmo da Mata/MG. - Veto a proposição de lei nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 20/05/2024 - |
Rejeitado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1848 de 2024
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Torna obrigatória a prestação de socorro aos animais atropelados no Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1848 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 13/05/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1849 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Institui a Campanha Permanente de Promoção da Vacinação nas escolas do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1849 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 13/05/2024 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 84 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar quais os valores, atualizados, dos débitos do Município - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar quantos servidores possui a Secretaria de Obras. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar se o município foi notificado pela empresa VLI Multimodal S.A, referente a aplicação de CBUQ (asfalto) na linha férrea que corta o município. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar se o município é o responsável pelo transporte de combustível/óleo para abastecimento dos veículos da empresa contratada para a manutenção das estradas rurais. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 88 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar quantos servidores ocupantes do cargo de assistente social temos prestando serviços para o município, informar ainda se todos os PSFs possuem um assistente social. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 89 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Justificar os motivos pelos quais, até a presente data, não foi solucionado o problema do escoamento da agua pluvial do bairro Aeroport - - |
Aprovado |