Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 9 |
Requerimento nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o Executivo encaminhe a esta Casa cópia do mapeamento do município - perímetro urbano e rural - demonstrando os postes de iluminação pública. Lembrando que este mapeamento foi realizado diante de indicação minha, para melhorar o trabalho das empresas na manutenção da CEMIG no Município. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente a obra do Processo licitatório, Número da licitação: 2/2022 Número do processo administrativo: 119 Modalidade da licitação: CARTA CONVITE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Sabendo-se que Carmo da Mata MG foi contemplada pelo Projeto Minas LED, da Cemig, informar o que segue - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Que o executivo informe o valor da arrecadação com a contribuição de iluminação pública, mês a mês, desde janeiro de 2021 até os dias atuais, bem como todas as despesas relativas a manutenção da iluminação pública no período supramencionado. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1857 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Inclui no calendário oficial do Município a semana de prevenção, conscientização e combate à automutilação. - Projeto de Lei Ordinária nº 1857 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 03/06/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1855 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui o Banco de Currículos de Pessoas com Deficiência no Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1855 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 27/05/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1861 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Associação Atlética Internacional, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. - Projeto de Lei Ordinária nº 1861 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 10/06/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1860 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. - Projeto de Lei Ordinária nº 1860 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 10/06/2024 - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1859 de 2024
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Irmandade dos Congadeiros de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade do Quilombo, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014. - Projeto de Lei Ordinária nº 1859 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 10/06/2024 - |
Matéria lida |