Resumo (21ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que a Secretaria Municipal de Educação possa programar para levar os alunos da rede municipal de ensino ao evento de abertura espetacular do 4º Festival de Cultura e Arte em Carmo da Mata, que será realizado no dia 01 de julho, as 14 hrs, no Campo do Carmense.

Buscando uma melhor organização do trânsito, devido ao evento nos dias 5,6 e 7 de julho de 2024 na Praça da Matriz - 4º Festival Cultura Café e Arte - que o executivo realize melhorias na sinalização de trânsito, principalmente no centro.

Devido os problemas recorrentes com a telefonia fixa em nosso Município, solicito que o Executivo disponha de um aparelho de telefone móvel em todas as repartições públicas de Carmo da Mata/MG.

Que seja realizada a limpeza na saída de água pluvial da Rua Leonina Tavares de Assis, pois o local encontra-se com muito lixo. Aproveitar e instalar uma placa ''Proibido jogar lixo e entulho neste local.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EQUIDADE DE GÊNERO E DIVERSIDADE - COEGEN NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o dia municipal de do fundidor e dos trabalhadores de fundições no calendário oficial de eventos do Município.

Dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidência de acidentes de trânsito.

Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Carmo da Mata e dá outras providências.

Determina a coleta de material para exames médicos no domicílio.

Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Irmandade dos Congadeiros de Nossa Senhora do Rosário da Comunidade do Quilombo, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Dispõe sobre a celebração de parceria, envolvendo a transferência de recursos financeiros, com a Associação Atlética Internacional, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2025, e dá outras providências.

Solicito que seja encaminhado relatório contendo, de forma individual e detalhada: data, valor, objeto e autoridade remetente, de todos os recursos públicos estaduais ou federais, destinados à esta municipalidade, provenientes de emendas parlamentares, bem como de ministérios, convênios, parcerias, Governo Federal, Governo Estadual ou forma legal conveniente, assim como informar o nome da autoridade responsável pela destinação dos recursos, inclusive o respectivo valor total individualizado e respectivos objetos ou projetos em que foram aplicadas tais verbas, incluindo a identificação dos setores foram beneficiados com tais recursos, pelo período compreendido entre 01-06-2023 até 21-06-2024.

Informar o valor atual da dívida do município e do SAAE com a FUNASA, os motivos pelos quais esta dívida não foi quitada e se há parcelamento. Em caso positivo informar se as parcelas estão sendo devidamente pagas tanto pelo SAAE quanto pelo Município.

Informar se o Município foi notificado pelo Ministério Público para a CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA O IDOSO. Em caso positivo, enviar cópia da notificação e demonstrativos dos gastos.

Encaminhar cópia do demonstrativo das dívidas do município atualizada e detalhada. Também solicito que o Poder Executivo realize uma audiência pública para apresentação da prestação de contas do dinheiro público.

Encaminhar cópia do cronograma e mapeamento da manutenção das estradas rurais do ano de 2024, para análise e levantamento das comunidades Rurais, que solicita os serviços de melhorias.

Que o Executivo dê cumprimento a LRF – Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme artigo exposto abaixo, considerando que não foi realizada nenhuma audiência pública, nesse sentido.

Nós, Marilene Castro Broemmé Von der Lautz e Aloisio Fernando Maia Ferraz Demunno, vimos requerer o uso da palavra para falar sobre a viabilidade das estradas rurais e sobre segurança.