Matérias da Ordem do Dia (20ª Reunião Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera a redação dos artigos 9º, 11, 12 e 17. - Emenda nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 16/06/2023 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1788 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1788 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação única | 16/06/2023 - |
Aprovado aprovado juntamente com a emenda modificativa 01/2023 |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1790 de 2023
Processo: -
Autor: Matheus Nascimento
Protocolo: 1
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos na Secretaria Municipal de Saúde mediante utilização de sistema eletrônico de registro de protocolo e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1790 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 16/06/2023 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1795 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia - CEMIG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1795 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 16/06/2023 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1796 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia - PGFN. - Projeto de Lei Ordinária nº 1796 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 16/06/2023 - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1793 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 4
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Carmo da Mata, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 1793 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação | 13/06/2023 - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1794 de 2023
Processo: -
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Protocolo: 5
Turno: Final
Texto original
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Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro e da equipe de apoio, na Administração Direta e Indireta e dá outras providências. (Renumerado do PLC 118/2023) - Projeto de Lei Ordinária nº 1794 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final | 13/06/2023 - |
Aprovado Segue para a sanção do Executivo |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1789 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Institui a Gratificação de Agente de Contratação – GAC, a Gratificação de Fiscal de Contrato – GFC, a Gratificação de Agente de Apoio - GAA, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Modernização dos Processos Legislativos – GDAM, na Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG. - Projeto de Lei Ordinária nº 1789 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Votação redação final | 13/06/2023 - |
Aprovado Segue para a sanção do Executivo |