1 - Emenda nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Toninho do Inter
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Altera a redação dos artigos 9º, 11, 12 e 17.
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Aprovado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1788 de 2023
Turno: Único
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei de orçamento para o ano de 2024, e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: aprovado juntamente com a emenda modificativa 01/2023
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1790 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Matheus Nascimento
Número de Protocolo: 1
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do controle de agendamentos na Secretaria Municipal de Saúde mediante utilização de sistema eletrônico de registro de protocolo e dá outras providências.
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Aprovado
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1795 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia - CEMIG.
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Aprovado
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1796 de 2023
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Carmo da Mata a conceder subvenção social a Santa Casa de Misericórdia - PGFN.
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Aprovado
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1793 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 4
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Dispõe sobre o sistema municipal de cultura de Carmo da Mata, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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Aprovado
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1794 de 2023
Turno: Final
Autor: Chefe do Poder Executivo - PEXEC
Número de Protocolo: 5
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Estabelece regras e diretrizes para a atuação do agente de contratação, do pregoeiro e da equipe de apoio, na Administração Direta e Indireta e dá outras providências. (Renumerado do PLC 118/2023)
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Aprovado
Obs.: Segue para a sanção do Executivo
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1789 de 2023
Turno: Final
Autor: Mesa da Câmara - Mesa
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Institui a Gratificação de Agente de Contratação – GAC, a Gratificação de Fiscal de Contrato – GFC, a Gratificação de Agente de Apoio - GAA, a Gratificação de Desempenho de Atividade de Modernização dos Processos Legislativos – GDAM, na Câmara Municipal de Carmo da Mata/MG.
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Aprovado
Obs.: Segue para a sanção do Executivo
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