Resumo (25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que o Executivo possa implementar um sistema de manutenção preventiva para todos os veículos e maquinários da Prefeitura.

Que o Executivo avalie a possibilidade da criação e efetiva execução de um projeto social que poderia ser intitulado PROGRAMA VIDAS BEM-VINDAS, que consistiria em um ensaio fotográfico para mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade, assistidas por projetos sociais no Município.

Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município.

Institui o Selo “Amigos da Cultura”.

Dispõe sobre a disponibilização de telefones emergenciais em ambientes públicos e privados.

Dispõe sobre o Selo de Combate à Dengue.

Institui a Semana Municipal do Trânsito.

Licitação 15/2024 Número do processo administrativo: 085 Modalidade da licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTISTICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTA/BANDA GINO E GENO NO DIA 27/09/2024 POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA 2ª FESTA DO CAVALO DE CARMO DA MATA MG; Referente a licitação: Número da licitação: 17/2024 Número do processo administrativo: 090 Modalidade da licitação: CONCORRÊNCIA Objeto: Reforma do Velório Municipal; Referente licitação licitação 13/2024 - Número do processo administrativo: 071 Modalidade da licitação: CONCORRÊNCIA - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça da Cava;

Informar quantos e quais são os engenheiros que prestam serviços para Prefeitura Municipal, salientando qual a forma de contratação: efetivo, comissionado ou contratado.

Informar quantos veículos a prefeitura tem alugado. Encaminhar cópia do contrato de locação e justificativa para o aluguel.