Matérias da Ordem do Dia (25ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1872 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1872 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - Apresentação | 22/08/2024 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1870 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Selo “Amigos da Cultura”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1870 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 26/08/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1871 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre a disponibilização de telefones emergenciais em ambientes públicos e privados. - Projeto de Lei Ordinária nº 1871 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 26/08/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1866 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre o Selo de Combate à Dengue. - Projeto de Lei Ordinária nº 1866 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 21/08/2024 - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1868 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Trânsito. - Projeto de Lei Ordinária nº 1868 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 21/08/2024 - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Licitação 15/2024 Número do processo administrativo: 085 Modalidade da licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO ARTISTICA DETENTORA DE EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTA/BANDA GINO E GENO NO DIA 27/09/2024 POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA 2ª FESTA DO CAVALO DE CARMO DA MATA MG;
Referente a licitação: Número da licitação: 17/2024 Número do processo administrativo: 090 Modalidade da licitação: CONCORRÊNCIA Objeto: Reforma do Velório Municipal; Referente licitação licitação 13/2024 - Número do processo administrativo: 071 Modalidade da licitação: CONCORRÊNCIA - Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Praça da Cava; - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar quantos e quais são os engenheiros que prestam serviços para Prefeitura Municipal, salientando qual a forma de contratação: efetivo, comissionado ou contratado. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 140 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar quantos veículos a prefeitura tem alugado. Encaminhar cópia do contrato de locação e justificativa para o aluguel. - - |
Aprovado |