Resumo (26ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Que o executivo realize parceria junto a Vila da Melhor Idade – (Associação (Associação Assistencial de Carmo da Mata) visando o acolhimento de idosos e repasses públicos para a entidade, de forma que não seja necessário a realização de processo de contratação, dispensando a realização de licitação como a 86/2024 com o objetivo de contratação de serviço de acolhimento institucional para idoso – vaga masculina para atender as necessidades da secretaria de Desenvolvimento Social.

Que seja instalado uma grade no bueiro localizado na Rua Cesário Rios esquina com Dona Fatima

Que seja realizada a limpeza nas entradas de todas as comunidades rurais do município

Que o Executivo solicite da Polícia Militar a realização, semanalmente e principalmente nos finais de semana e feriado, do patrulhamento rural em TODAS a Comunidade do município.

Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município.

Institui o “Dia Municipal do Artesão” e Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Semana Municipal do Artesanato.

Institui o Selo “Amigos da Cultura”.

Referente a Licitação18/2024 – inexigibilidade de Licitação - objeto Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de limpeza e conservação dos ESF rurais

Referente Licitação: 18/2024, Referente Licitação: 17/2024, Referente licitação: 16/2024, Referente licitação: 15/2024.

Informar quantos médicos temos contratados no Município, especificando a especialidade, a escalas de trabalho nos PSF dos Bairros e das comunidades rurais.

Cópia do comprovante de repasse à Santa Casa em realização a compra do pronto atendimento municipal, mês de maio de 2024 a agosto de 2024.

Informar se o município está em dia com o pagamento de todos os servidores públicos apesentados. Em caso negativo, informar se há acordos celebrados encaminhando cópia do mesmo.

Qual a justificativa da atual administração ter secretário, sub secretários e outros servidores públicos não ocupantes do cargo de motorista realizando o transporte de pessoas.

informar se Carmo da Mata foi contemplada com o programa de distribuição de Antenas Digitais Gratuitas e em caso positivo como está sendo realizado o cadastro.