Matérias da Ordem do Dia (26ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1872 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1872 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 1ª votação | 27/08/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1869 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Institui o “Dia Municipal do Artesão” e Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o evento “Semana Municipal do Artesanato. - Projeto de Lei Ordinária nº 1869 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 21/08/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1870 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
|
Institui o Selo “Amigos da Cultura”. - Projeto de Lei Ordinária nº 1870 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 02/09/2024 - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 141 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente a Licitação18/2024 – inexigibilidade de Licitação - objeto Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de limpeza e conservação dos ESF rurais - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 142 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente Licitação: 18/2024, Referente Licitação: 17/2024, Referente licitação: 16/2024, Referente licitação: 15/2024. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 143 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar quantos médicos temos contratados no Município, especificando a especialidade, a escalas de trabalho nos PSF dos Bairros e das comunidades rurais. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cópia do comprovante de repasse à Santa Casa em realização a compra do pronto atendimento municipal, mês de maio de 2024 a agosto de 2024. - - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 145 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar se o município está em dia com o pagamento de todos os servidores públicos apesentados. Em caso negativo, informar se há acordos celebrados encaminhando cópia do mesmo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Qual a justificativa da atual administração ter secretário, sub secretários e outros servidores públicos não ocupantes do cargo de motorista realizando o transporte de pessoas. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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informar se Carmo da Mata foi contemplada com o programa de distribuição de Antenas Digitais Gratuitas e em caso positivo como está sendo realizado o cadastro. - - |
Aprovado |