Resumo (27ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Revinho / PSD
Vice-Presidente: Fabrício da Saúde / PSD
Primeiro-Secretário: Gil da Cohab / PSD
Segundo-Secretário: Juninho do Badu / PSD



Lista de Presença na Sessão
Fabrício da Saúde / PSD
Geraldinho do Moçambique / PSB
Gil da Cohab / PSD
Juninho do Badu / PSD
Matheus Nascimento / PSDB
Revinho / PSD
Silvana do Nelson / PSDB
Toninho do Inter / PSDB
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia / PSB






Expedientes
Ata da sessão anterior:

Leitura e aprovação

Leitura dos requerimentos:

Requerimentos 148 a 152/2024




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Indicação 87
Matéria lida
2 - Indicação nº 88 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Que o Executivo envie caminhões-pipa para molhar as ruas não pavimentadas nos bairros e também os pontos críticos das estradas rurais do município, pois a poeira, além de causar doenças respiratórias, especialmente nas crianças e idosos, contribui para ocorrência de acidentes, uma vez que diminui a visibilidade dos motoristas. Principalmente as estradas mais movimentadas, Campos, Quilombo, Forquilha, Felix e Riacho
Matéria lida
3 - Indicação nº 89 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Que o executivo analise a possibilidade de promover o cadastramento dos túmulos do cemitério municipal.
Matéria lida
4 - Indicação nº 90 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Que o Executivo providencie a instalação de cobertura para os veículos da saúde que permanecem estacionadas no pátio da secretária de saúde (pátio ao fundo da secretária).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Fabrício da Saúde / PSD
Geraldinho do Moçambique / PSB
Gil da Cohab / PSD
Juninho do Badu / PSD
Matheus Nascimento / PSDB
Revinho / PSD
Silvana do Nelson / PSDB
Toninho do Inter / PSDB
Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia / PSB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1872 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1871 de 2024
Turno: 2ª e 3ª Votações
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Dispõe sobre a disponibilização de telefones emergenciais em ambientes públicos e privados.
Aprovado
3 - Requerimento nº 148 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Informar o valor que a prefeitura repassou de recursos próprios do município, sem ser os valores de emendas de Deputados, para a obra de reforma do Hospital/Pronto atendimento.
Aprovado
4 - Requerimento nº 149 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Informar os motivos pelo qual a prefeitura não está recuperando o calçamento antigo/ obra de arte da Praça da Matriz, tem que realizar uma manutenção em geral no calçamento para recuperação dos desenhos.
Aprovado
5 - Requerimento nº 150 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Informar os motivos pelos quais os protocolos de atendimento na secretária de Saúde não têm a data de previsão da realização do procedimento agendado. O protocolo precisa constar a previsão aproximada e a classificação na ordem da fila de espera.
Aprovado
6 - Requerimento nº 151 de 2024
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Encaminhar cópia da Ata de nomeação do novo presidente do CODEMA.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 151 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 150 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 149 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Requerimento nº 148 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1872 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 1871 de 2024
  • Fabrício da Saúde - Sim
  • Geraldinho do Moçambique - Sim
  • Gil da Cohab - Sim
  • Juninho do Badu - Sim
  • Matheus Nascimento - Sim
  • Revinho - Não Votou
  • Silvana do Nelson - Sim
  • Toninho do Inter - Sim
  • Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia - Sim