Matérias da Ordem do Dia (27ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1872 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Calendário Oficial de eventos e datas comemorativas do Município. - Projeto de Lei Ordinária nº 1872 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 02/09/2024 - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1871 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: 2ª e 3ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a disponibilização de telefones emergenciais em ambientes públicos e privados. - Projeto de Lei Ordinária nº 1871 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia - 2ª votação e red. final | 02/09/2024 - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar o valor que a prefeitura repassou de recursos próprios do município, sem ser os valores de emendas de Deputados, para a obra de reforma do Hospital/Pronto atendimento. - - |
Aprovado |
| 4 |
Requerimento nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar os motivos pelo qual a prefeitura não está recuperando o calçamento antigo/ obra de arte da Praça da Matriz, tem que realizar uma manutenção em geral no calçamento para recuperação dos desenhos. - - |
Aprovado |
| 5 |
Requerimento nº 150 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Informar os motivos pelos quais os protocolos de atendimento na secretária de Saúde não têm a data de previsão da realização do procedimento agendado. O protocolo precisa constar a previsão aproximada e a classificação na ordem da fila de espera. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 151 de 2024
Processo: -
Autor: Waltinho da D. Maria do Zé da Farmácia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Encaminhar cópia da Ata de nomeação do novo presidente do CODEMA. - - |
Aprovado |